O LIVRO DOS ESPÍRITOS.
CAPÍTULO VI. LEIS DE DESTRUIÇÃO.
PENA DE MORTE.
Os espíritos
dizem que a pena de morte um dia desaparecerá da legislação humana e sua supressão
assinalará um progresso da Humanidade. Isto quando os seres humanos forem mais
esclarecidos a pena de morte será completamente abolida da Terra. Que os seres
humanos não terão mais necessidade de ser julgados pelos mesmos. Eles ainda nos
esclarecem que falam de uma época que ainda está muito longe dos seres humanos.
Comentário
de Kardec: O progresso social ainda deixa muito a desejar, mas
seríamos injustos para com a sociedade moderna se não víssemos um progresso nas
restrições impostas á pena de morte entre os povos mais adiantados, e à
natureza dos crimes aos quais se limita a sua aplicação. Se compararmos as
garantias de que ajusta se esforça para cercar hoje o acusado, a humanidade com
que o trata, mesmo quando reconhecidamente culpado, com o que se praticava em
tempos que não vão muito longe, não poderemos deixar de reconhecer a via progressiva
pela qual a Humanidade avança.
Os
espíritos perguntam que se a lei de conservação dá ao ser humano o direito de
preservar a sua própria vida, porque não aplicam esse direito quando eliminam da
sociedade um membro perigoso. Eles ainda dizem que existem outros meios de se
preservar do perigo sem matar, e que é necessário não fechar ao criminoso a
porta do arrependimento.
Quanto à pergunta dos seres humanos que se a
pena de morte pode ser banida das sociedades civilizadas, será que ela não foi
uma necessidade em tempos menos adiantados?
Dizem os Espíritos que a necessidade não vem a ser
bem o termo. Porque o ser humano sempre julga uma coisa necessária quando
não encontra nada melhor. Mas, à medida que se esclarecem, vão
compreendendo melhor o que é justo ou injusto e repudiam os
excessos cometidos nos tempos de ignorância, em nome da justiça.
Quanto à pergunta do ser humano, se a restrição dos casos em que se
aplica a pena de morte é um índice do progresso da civilização, os espíritos
perguntam ao ser humano: se não se revoltariam lendo os relatos dos
morticínios humanos que antigamente se faziam em nome da justiça, frequentemente
em honra à Divindade; das torturas a que se submetia o condenado e mesmo o
acusado, para lhe arrancar, a peso do sofrimento, a confissão de um crime que
ele muitas vezes não havia cometido. Que se tivessem vivido naqueles tempos,
achariam tudo natural, e talvez, como Juiz, tivessem feito outro tanto. É assim
que o que parece justo numa época parece bárbaro em outra. Somente as leis
divinas são eternas. As leis humanas modificam-se com o progresso. E se
modificarão ainda, até que sejam colocadas em harmonia com as leis
divinas.
Quanto aos dizeres de
Jesus: “Quem matar pela espada perecerá pela espada”. A pergunta dos seres
humanos se essas palavras não representam a consagração da pena de talião? E que
a morte imposta ao assassino se não é a aplicação dessa pena?
Os espíritos esclarecem que os seres humanos estão equivocados
quanto a estas palavras, como sobre muitas outras. E que a pena de
talião é a justiça de Deus; é Ele quem a aplica. E que todos sofrem a cada
instante essa pena, porque são punidos naquilo em que pecam nesta vida
ou numa outra. E que aquele que fez sofrer o seu
semelhante estará numa situação em que sofrerá o mesmo. E que é este o sentido das palavras de
Jesus, baseado também no: “Perdoai aos vossos inimigos” ? E no ensinamento também
a pedir a Deus que perdoe as ofensas da maneira que perdoam, ou seja, na mesma
proporção em que houverem perdoado.
Esclarecem também que pensar da pena de morte
imposta em nome de Deus se esta certa é errada, respondem que se assim fosse equivaleria a tomar
o lugar de Deus na prática da justiça. Esclarecem ainda que os que agem
assim revelam quanto estão longe de compreender a Deus e quanto têm ainda
a expiar. É um crime aplicar a pena de morte em nome de Deus, e os que
afazem são responsáveis por esses assassinatos.
Definição perfeita da concepção espírita da moral.
Os princípios verdadeiros de moral são de natureza eterna e os costumes dos
povos se modificam através da evolução, em direção daqueles princípios. A
Sociologia materialista, tratando apenas dos costumes, criou o falso conceito
da relatividade da moral, já em declínio, entrando, no pensamento moderno. O
homem intui cada vez de maneira mais clara as leis divinas da moral, na
proporção em que progride. Os seus costumes se depuram e a sua moral se
harmoniza com essas leis superiores.
BIBLIOGRAFIA: O
LIVRO DOS ESPÍRITOS.
DIVULGADA PELO
MÉDIUM GETULIO PACHECO QUADRADO.
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