O LIVRO DOS ESPÍRITOS.
CAPÍTULO VI. LEIS DE DESTRUIÇÃO.
PENA DE MORTE.
Os espíritos dizem que a pena de morte um
dia desaparecerá da legislação humana e sua supressão assinalará um progresso
da Humanidade. Isto quando os seres humanos forem mais esclarecidos a pena de
morte será completamente abolida da Terra. Que os seres humanos não terão mais
necessidade de ser julgados pelos mesmos. Eles ainda nos esclarecem que falam
de uma época que ainda está muito longe dos seres humanos.
Comentário de Kardec: O progresso social ainda deixa muito
a desejar, mas seríamos injustos para com a sociedade moderna se não víssemos
um progresso nas restrições impostas á pena de morte entre os povos mais
adiantados, e à natureza dos crimes aos quais se limita a sua aplicação. Se
compararmos as garantias de que ajusta se esforça para cercar hoje o acusado, a
humanidade com que o trata, mesmo quando reconhecidamente culpado, com o que se
praticava em tempos que não vão muito longe, não poderemos deixar de reconhecer
a via progressiva pela qual a Humanidade avança.
Os
espíritos perguntam que se a lei de conservação dá ao ser humano o direito de
preservar a sua própria vida, porque não aplicam esse direito quando eliminam da
sociedade um membro perigoso. Eles ainda dizem que existem outros meios de se
preservar do perigo sem matar, e que é necessário não fechar ao criminoso a
porta do arrependimento.
Quanto à pergunta dos seres humanos que se a
pena de morte pode ser banida das sociedades civilizadas, será que ela não foi
uma necessidade em tempos menos adiantados?
Dizem os Espíritos que a necessidade
não vem a ser bem o termo. Porque o ser humano sempre julga uma
coisa necessária quando não encontra nada melhor. Mas, à medida que se
esclarecem, vão compreendendo melhor o que é justo ou injusto e repudiam
os excessos cometidos nos tempos de ignorância, em nome da justiça.
Quanto à pergunta do ser humano, se a
restrição dos casos em que se aplica a pena de morte é um índice do progresso
da civilização, os espíritos perguntam ao ser humano: se não se revoltariam
lendo os relatos dos morticínios humanos que antigamente se faziam em nome
da justiça, frequentemente em honra à Divindade; das torturas a que se submetia
o condenado e mesmo o acusado, para lhe arrancar, a peso do sofrimento, a
confissão de um crime que ele muitas vezes não havia cometido. Que se tivessem vivido
naqueles tempos, achariam tudo natural, e talvez, como Juiz, tivessem feito
outro tanto. É assim que o que parece justo numa época parece bárbaro em outra.
Somente as leis divinas são eternas. As leis humanas modificam-se com o
progresso. E se modificarão ainda, até que sejam colocadas em
harmonia com as leis divinas.
Quanto aos
dizeres de Jesus: “Quem matar pela espada perecerá pela espada”. A pergunta dos
seres humanos se essas palavras não representam a consagração da pena de
talião? E que a morte imposta ao assassino se não é a aplicação
dessa pena?
Os espíritos esclarecem que os seres
humanos estão equivocados quanto a estas palavras, como sobre muitas
outras. E que a pena de talião é a justiça de Deus; é Ele quem a
aplica. E que todos sofrem a cada instante essa pena, porque são punidos
naquilo em que pecam nesta vida ou numa outra. E que aquele que
fez sofrer o seu semelhante estará numa situação em que sofrerá o mesmo. E que é este o sentido das palavras de
Jesus, baseado também no: “Perdoai aos vossos inimigos” ? E no ensinamento também
a pedir a Deus que perdoe as ofensas da maneira que perdoam, ou seja, na mesma
proporção em que houverem perdoado.
Esclarecem também que pensar da pena de morte
imposta em nome de Deus se esta certa é errada, respondem que se assim fosse equivaleria a tomar
o lugar de Deus na prática da justiça. Esclarecem ainda que os que agem
assim revelam quanto estão longe de compreender a Deus e quanto têm ainda
a expiar. É um crime aplicar a pena de morte em nome de Deus, e os que
afazem são responsáveis por esses assassinatos.
Definição perfeita da concepção
espírita da moral. Os princípios verdadeiros de moral são de natureza eterna e os
costumes dos povos se modificam através da evolução, em direção daqueles
princípios. A Sociologia materialista, tratando apenas dos costumes, criou o
falso conceito da relatividade da moral, já em declínio, entrando, no
pensamento moderno. O homem intui cada vez de maneira mais clara as leis
divinas da moral, na proporção em que progride. Os seus costumes se depuram e a
sua moral se harmoniza com essas leis superiores.
BIBLIOGRAFIA: O
LIVRO DOS ESPÍRITOS.
DIVULGADA PELO
MÉDIUM GETULIO PACHECO QUADRADO.
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