LEI DE IGUALDADE.

 

O LIVRO DOS ESPIRITOS. CAPÍTULO IX. LEI DE IGUALDADE

IGUALDADE DOS DIREITOS DO HOMEM E DA MULHER.

Perante Deus o homem e a mulher são iguais e têm os mesmos direitos. Deus deu a ambos a inteligência do bem e do mal e a faculdade de progredir.

A inferioridade moral da mulher em certas regiões se deu através do domínio injusto e cruel que o homem exerceu sobre ela. Uma consequência das instituições sociais e do abuso da força sobre a debilidade. Entre os homens pouco adiantados do ponto de vista moral a força é o direito.

A mulher é fisicamente mais fraca do que o homem, para lhe assinalar funções particulares. O homem se destina aos trabalhos rudes, por ser mais forte; a mulher aos trabalhos suaves; e ambos a se ajudarem mutuamente nas provas de uma vida cheia de amarguras.

A debilidade física da mulher a coloca naturalmente na dependência do homem para protegê-la, mas não para  escravizá-la.

Comentário de Kardec: Deus apropriou a organização de cada ser às funções que ele deve desempenhar. Se deu menor força física à mulher, deu-lhe ao mesmo tempo maior sensibilidade, em relação com a delicadeza das funções maternais e a debilidade dos seres confiados aos seus cuidados.

As funções a que a mulher foi destinada pela Natureza têm tanta importância quanto às conferidas ao homem e até maior; é ela quem lhe dá as primeiras noções da vida.

Os homens, sendo iguais perante a lei de Deus, devem sê-lo  igualmente perante a lei humana, sendo este o primeiro princípio de justiça: “Não façais aos outros os que não quereis que os outros vos façam”.

De acordo com isso, para uma legislação ser perfeitamente justa  deve consagrar a igualdade de direitos entre o homem e a mulher, mas de funções, não. É necessário que cada um. Tenha um lugar determinado; que o homem se ocupe de fora e a mulher do lar, cada um segundo a sua aptidão. A lei humana, para ser justa, deve consagrar a igualdade de direitos entre o homem e a mulher; todo privilégio concedido a um ou a outro é contrário à justiça. A emancipação da mulher segue o progresso da civilização, sua escravização marcha com a barbárie. Os sexos, aliás, só existem na organização física, pois os Espíritos podem tomar um e outro não havendo diferenças entre eles a esse respeito. Por conseguinte, devem gozar dos mesmos direitos.

Há mais de cem anos, este livro indicava a solução do problema feminino: igualdade de direitos e diversidade de funções. Marido e mulher não são senhor e escrava, mas companheiros que desempenham uma tarefa comum, com a mesma responsabilidade pela sua realização. O feminismo adquire um novo aspecto à luz deste principio. A mulher não deve ser a imitadora e a competidora do homem, mas a sua companheira de vida, ambos mutuamente se completando na manutenção do lar, que é a célula básica da estrutura social.

BIBLIOGRAFIA: O LIVRO DOS ESPÍRITOS.