PROGRESSO DA LEGISLAÇÃO HUMANA.

 

O LIVRO DOS ESPÍRITOS. CAPITULO VIII. LEI DO PROGRESSO.

PROGRESSO DA LEGISLAÇÃO HUMANA.

A sociedade poderia ser regida somente pelas leis naturais sem o

recurso das leis humanas, se estes as compreendessem bem e quisessem praticá-las; então, seriam suficientes. Mas a sociedade tem as suas exigências e precisa de leis particulares.

A causa da instabilidade das leis humanas nos tempos de barbárie são os mais fortes que as leis e as fazem em seu favor. Há necessidade de modifica-las à medida que os seres humanos vão melhor compreendendo a justiça. As leis humanas são mais estáveis à medida que se aproximam da verdadeira justiça, quer dizer, à medida que são feitas para todos e se identificam com a lei natural.

 

Comentário de Kardec: A civilização criou novas necessidades para o ser humano e essas necessidades são relativas à posição social de cada um. Foram necessários regular os direitos e os deveres dessas posições através de leis humanas. Mas, sob a influência das suas paixões, o ser humano criou, muitas vezes, direitos e deveres imaginários, condenados pela lei natural e que os povos apagam dos seus códigos à proporção que progridem.  A lei natural é imutável e sempre a mesma para todos; a lei humana  é variável e progressiva.

A severidade das leis penais é uma necessidade no estado atual da sociedade, por que

numa sociedade depravada tem certamente necessidade de leis mais severas. Infelizmente essas leis se destinam antes a punir o mal praticado do que a cortar a raiz do mal. Somente a educação pode reformar os seres humanos, que, assim, não terão mais necessidade de leis tão rigorosas.

Como o ser humano poderia ser levado a reformar as suas leis naturalmente, pela força das circunstâncias e pela influência das pessoas de bem que o condoem na senda do progresso. Há muitas que já foram reformadas e muitas outras ainda o serão.

 

BIBLIOGRAFIA: O LIVRO DOS ESPÍRITOS.